A A.R.T – Anotação de Responsabilidade Técnica

Boa noite, pessoal! Conforme prometido, aqui estou novamente.

E aí, já ouviram falar em A.R.T – Anotação de Responsabilidade Técnica? 

construcao-de-moradia

 

Vou explicar um pouco do que se trata e qual o motivo de eu estar falando disso por aqui.

Grosso modo, a A.R.T é o documento [fundamental] que é assinado pelo engenheiro que executa a tua obra. A pessoa que assina essa anotação de responsabilidade, literalmente será responsável por que qualquer problema que ocorra na tua obra durante a execução e na tua casa para sempre (sim, para sempre!). Ou seja, estou morando há 5 anos na casa e começou a rachar parede? Pode apertar o engenheiro que assinou a A.R.T que ele vai dar o jeito dele pra entender o que aconteceu, se não foi problema de execução foi de projeto, não há outra hipótese. Ou o projeto estrutural estava subdimensionado para a sua obra, ou o projeto não foi corretamente executado.

Outro “detalhe” é que a A.R.T é documento essencial para executar a obra, sem A.R.T a obra está ilegal. Não significa que um baita pedreiro não dê conta de construir uma casa sem problemas, mas se o CREA resolver fiscalizar a obra e não tiver uma A.R.T de execução, pode esperar pela multa. Aqui no estado para dar entrada no projeto na prefeitura já é necessário ter um responsável pela A.R.T (que depois pode ser alterado, se for o caso).

Vocês lembram que eu tive um problema com meu primeiro empreiteiro, o cara sumiu antes mesmo de assinar o contrato. Este desaparecido era engenheiro e possui (ou possuía) diversas equipes de pedreiros que trabalhavam para ele. Como ele é registrado no CREA, ele mesmo assinava as A.R.Ts das obras que pegava para executar, então eu nem me preocupava com isso. O problema começou quando a empreiteira que contratamos não tinha um engenheiro na equipe, ou seja, não tinha quem assinasse a A.R.T.

 

Antes de continuar, dois parênteses:

1) nunca, veja bem, NUNCA dê qualquer dinheiro a nenhum pedreiro ou empreiteiro antes de assinar um contrato onde formaliza toda a prestação de serviço, é a única ferramenta que se tem caso tenhamos que recorrer à justiça. Se tivéssemos pago qualquer coisa para o desaparecido, nosso dinheiro provavelmente teria desaparecido com ele!

2) é bem comum essa estória de empreiteira sem engenheiro, assim como é comum ter engenheiro que só presta esse serviço, de assinar A.R.T.s.

Fecha parênteses e segue o post.

 

Então, como o nosso empreiteiro não tem engenheiro na equipe precisávamos contratar um engenheiro que assinasse a A.R.T. E aí assim, galera, se encontra os mais diversos orçamentos. Por aqui vimos preços que variavam de R$1000,00 à R$2800,00 por mês durante a execução da obra. Os serviços prestados consistem em visitas periódicas (duas por semana), assinatura da A.R.T e acompanhamento da execução dos projetos, resolvendo os eventuais problemas quando o projeto encontra alguma incompatibilidade não esperada.

Para encurtar um pouco, fizemos um acordo com o empreiteiro que arcou com parte dos custos da contratação do engenheiro e está tudo resolvido!

Até o próximo post que, espero, seja trazendo notícias do estaqueamento.

Abraços! 🙂

 

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7 comentários

  1. Oie!
    No meu caso, quem fez meu projeto tb registrou a ART, não me cobrou nada a mais por isso e tb não tive que contratar a execução completa da obra.. mas acho que isso vai de caso a caso, ver quem ta fazendo os projetos, quem vai tocar a obra enfim..
    Beijos

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    1. Olá, Ana Julia.
      Na verdade, a ART pressupõe que o engenheiro responsável acompanhe a obra, porque como eu disse no post, qualquer problema que ocorrer será de responsabilidade dele, por exemplo rachaduras, desníveis, paredes tortas, peças menores do que o projetado, etc…

      Entretanto, é comum duas situações: 1) quando o engenheiro/arquiteto que fez o projeto assina a ART porque conhece e confia na equipe que vai executar, e 2) existem engenheiros que já embutem no valor do projeto a assinatura da ART, além daqueles que só “vendem” a assinatura, sem fiscalizar a obra e etc.

      Ah, e tem outra coisa, existe a ART do projeto (que obrigatoriamente quem faz o projeto assina) e a ART de execução, e você precisa de ambas para executar a obra legalmente e não correr riscos de se incomodar com fiscalização.

      Obrigado pela visita e pelo comentário!
      Beijo

      P.S.: sua casa ficou linda!!!! Parabéns! 🙂

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    1. Oi Cintya!
      Pois é, a nossa engenheira também é meio assustada com o estrutural, digamos que ela conseguiu diminuir a estrutura, mas ainda assim deve ser mais do que precisa! hehehe

      Tudo bem, afinal, é a nossa casa né! E eles não querem se incomodar com rachaduras e problemas posteriores.

      Obrigado pela visita!
      Beijos

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